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Veja as participações do advogado especialista em propriedade intelectual Franklin Gomes nos maiores veículos da atualidade.
Sócios são condenados à prisão por violar registros de patentes
13 de setembro de 2022Decisões judiciais, ainda raras, também penalizam o desrespeito a marcas e desenho industrial. Sócios de empresas têm sido condenados na esfera criminal por violação de desenho industrial, patente de produto ou registro de marca. Essas decisões ainda são raras no...
Brasil deixa patentes na mão dos gringos — e isso pode ser um problema
13 de maio de 2022Dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) mostram como países estrangeiros, com liderança dos Estados Unidos, dominam os registros de patentes em território nacional. De todos as 26.921 solicitações para título de propriedade no Brasil, em 2021, apenas 19%...
Panorama sobre a busca e apreensão nos crimes contra propriedade industrial: aspectos processuais polêmicos
11 de janeiro de 2022Os chamados direitos ligados à propriedade intelectual, que compreendem uma série de institutos, como as marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador etc. são protegidos na esfera penal, ou seja, a violação pode representar a possibilidade de responsabilização...
A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca
11 de janeiro de 2022Crime de contrabando x Crime contra registro de marca: Importar mercadoria proibida em território brasileiro, como se sabe, é conduta que pode caracterizar o crime de contrabando, contudo, e se essa mercadoria proibida tratar-se, por exemplo, de um produto que...
‘Haja coração’, ‘Me ajuda aí’: bordão que vira marca não pode ser usado
2 de novembro de 2021Quando se fala em marcas registradas, todos pensam nas grandes empresas conhecidas mundialmente. Se forem copiadas, há problemas legais e pagamento de multas. Mas não são apenas as grandes empresas que podem ter marcas associadas aos produtos que vendem. Bordões,...
Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca
1 de novembro de 2021A Justiça vem condenando empresas que usam a marca do concorrente como palavra-chave para divulgar seus produtos ou serviços por meio dos chamados links patrocinados – anúncios de destaque vendidos por sites de busca. Para juízes e desembargadores, haveria prática...
Famosos recorrem ao INPI para tentar anular registros de marcas
11 de agosto de 2021Rayssa Leal, a Fadinha do Skate, fez história ao ser a brasileira mais jovem a conquistar uma medalha olímpica. Agora, no Brasil, tem uma outra disputa pela frente, mas no campo das marcas. Os representantes legais da atleta tentam anular...
A Fadinha do Skate enfrenta problemas?
30 de julho de 2021Já mundialmente conhecida pela sua performance nas Olimpíadas, Rayssa Leal, mais conhecida como Fadinha do Skate, é medalhista de prata na sua categoria e teve seu nome envolvido em questões envolvendo marcas e patentes. Uma advogada teria realizado um pedido...
As questões legais que envolvem os atletas de e-sports no Brasil
7 de dezembro de 2020Embora estejamos experimentando uma grave crise humanitária e recessão econômica em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, é bem verdade que alguns setores andam na contramão dos números negativos, vivenciando uma verdadeira guinada em seus resultados financeiros. É o...
Protocolo de Madri é tema de reportagem da Rit TV
7 de junho de 2019O Protocolo de Madri é tema de uma reportagem completa da Rit TV, com participação de Franklin Gomes, advogado e especialistas em propriedade intelectual da FG Propriedade Intelectual. A matéria, assinada por Déborah Evangelista, com produção de Débora Mafra, enfatizou...
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