
Direito autoral
Carnaval: Tudo Sobre Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Introdução O Carnaval, uma das festividades mais emblemáticas do Brasil, ressurge com vigor após um período de desafios enfrentados durante os últimos anos. Esta celebração multifacetada transcende as fronteiras geográficas do país, tornando-se um símbolo reconhecido internacionalmente da riqueza cultural
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9 de fevereiro de 2024
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Direito autoral
Mickey Mouse em Domínio Público e suas Implicações na Propriedade Intelectual
Introdução O ano de 2024 marcou uma reviravolta significativa na trajetória do icônico personagem da Disney, o Mickey Mouse, com a entrada de sua primeira versão no domínio público nos Estados Unidos. Este acontecimento reverberou intensamente no universo dos direitos
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1 de fevereiro de 2024
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Direito autoral
Taylor Swift: Direitos Autorais e Propriedade Intelectual na Música
Introdução A indústria da música é uma área onde a propriedade intelectual desempenha um papel fundamental, e a controvérsia envolvendo Taylor Swift e a Big Machine Records destaca questões cruciais sobre os direitos autorais e exemplifica as complexidades que surgem
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14 de dezembro de 2023
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Registro de marca
A Importância dos Slogans na Estratégia de Marketing e sua Proteção Legal no Brasil
Sabe aquelas frases curtas e marcantes que as pessoas normalmente assistem em anúncios publicitários? Elas são conhecidas como slogans e têm uma história interessante. O termo “slogan” têm sua origem no idioma inglês e significa “grito de guerra”. Entretanto você
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11 de outubro de 2023
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Direito autoral
A onda Barbie não é para todos. Mas talvez você possa fazer parte.
O lançamento de um filme muitas vezes abrange uma intensa campanha de marketing para atrair o público, cujos resultados por vezes só são experimentados em algumas semanas. No entanto, em poucos casos, chamados de blockbusters, o sucesso é imediato: antes
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14 de setembro de 2023
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Registro de marca
Trade Dress: A Síndrome Bombril
Há alguns dias publiquei um artigo sobre o trade dress, focando na sua origem nos Estados Unidos da América, com notas sobre o caso paradigma e outros muito importantes (se você ainda não acessou, ele está aqui: O que é trade dress e como é protegido nos Estados Unidos?). E preciso
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1 de junho de 2023
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Registro de marca
O que é trade dress e como é protegido nos Estados Unidos?
Introdução O trade dress é um conceito importante em propriedade intelectual, que se refere, de forma simplista, à aparência geral de um produto ou serviço. Nos Estados Unidos, o trade dress é considerado um dos meios mais importantes para os
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26 de maio de 2023
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FGPI na imprensa
Sócios são condenados à prisão por violar registros de patentes
Decisões judiciais, ainda raras, também penalizam o desrespeito a marcas e desenho industrial. Sócios de empresas têm sido condenados na esfera criminal por violação de desenho industrial, patente de produto ou registro de marca. Essas decisões ainda são raras no
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13 de setembro de 2022
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FGPI na imprensa
Brasil deixa patentes na mão dos gringos — e isso pode ser um problema
Dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) mostram como países estrangeiros, com liderança dos Estados Unidos, dominam os registros de patentes em território nacional. De todos as 26.921 solicitações para título de propriedade no Brasil, em 2021, apenas 19%
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13 de maio de 2022
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Assessoria jurídica
Panorama sobre a busca e apreensão nos crimes contra propriedade industrial: aspectos processuais polêmicos
Os chamados direitos ligados à propriedade intelectual, que compreendem uma série de institutos, como as marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador etc. são protegidos na esfera penal, ou seja, a violação pode representar a possibilidade de responsabilização
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11 de janeiro de 2022
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