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Pareceres jurídicos, medidas judiciais diversas, incluindo buscas e apreensões, bloqueio de sites, retirada de conteúdo de redes sociais, páginas na internet, ações de violação e nulidade.

Informação

Ações judiciais
Conheça as principais ações judiciais envolvendo direitos relativos à propriedade intelectual e concorrência desleal.

Ações cíveis

Conheça as principais ações judiciais envolvendo propriedade intelectual.

Ações criminais

Os direitos relativos a propriedade intelectual também são protegidos pelo direito penal.
Condução estratégica
Despachos com juízes, desembargadores, ministros, promotores, delegados de polícia e peritos.
Atuação em todo Brasil
Audiências, sustentações orais, buscas e apreensões, perante todos os fóruns e tribunais do Brasil.
Experiência ampla
Atuação perante a Justiça Federal e Estadual, em todas as instâncias e nos tribunais superiores
Ações cíveis

Conheça as principais ações judiciais envolvendo
propriedade intelectual.

Violação e infração
Ações judiciais que impedem ou punem a cópia de produtos e serviços protegidos pela propriedade intelectual.
Nulidade de patentes e registros
Registros e patentes concedidas pelo INPI podem ser declaradas nulas por meio de decisões judiciais.
Cautelares e buscas e apreensões
Frear violações de direitos ou suspender a fabricação e comercialização de produtos, bem como a veiculação de propagandas.

Autorizações judiciais

Ações declaratórias de não infração e/ou violação para garantir segurança jurídica para exploração de produtos e serviços em todo país
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Informação

Tipos de patentes

Não é somente o produto ou processo radicalmente inovador que pode ser patenteado.

O que são crimes contra a propriedade intelectual?

Praticamente todos os direitos relacionados a propriedade intelectual são protegidos na esfera criminal, o que significa que copiar uma marca registrada, uma invenção patenteada ou um desenho industrial registrado pode implicar em prisão.

Proteja-se de acusações

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Acusado de crime contra a propriedade industrial. Como agir?

Todo acusado tem direito de ampla defesa no curso de um processo penal e você poderá produzir provas e construir um defesa que pode, por exemplo, ser focada em aspectos relacionados a infração e validade de registros.

Copiaram
meus produtos.
Como agir?

Se você é titular de um direito relativo a propriedade intelectual e ele é violado, como no caso de uma marca registrada, uma patente de invenção ou um software, você pode acionar o infrator criminalmente, mas é preciso seguir alguns passos.

Soluções

Ações penal

Soluções

Investigação policial

Conheça as principais ações judiciais envolvendo direitos relativos à propriedade intelectual e concorrência desleal

Sou investigado. E agora?

Um investigação policial pode implicar na sua intimação para prestar esclarecimentos ou até mesmo na realização de uma busca e apreensão no seu estabelecimento comercial ou fábrica e, não raro, em sua casa.

Quando acionar a polícia?

Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias. Em casos envolvendo propriedade intelectual pode ser diferente.

Buscas e apreensões

Conte com experts para defender seus direitos na espera criminal
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Violações de direitos ligados a propriedade intelectual permitem a adoção de medidas de buscas e apreensões criminais tanto no curso de investigações policiais como de ações penais já em curso. Medidas autônomas, especialmente preparatórias, também permitem a realização de buscas e apreensões e coletas de provas e evidências de crimes contra a propriedade intelectual.

Soluções
Concorrência desleal

Desvio ilegal ou fraudulento de clientes, uso de táticas desleais, links patrocinados, meta-tags, embalagens de produtos, trade dress, fachadas de lojas e disposição interna, alinhamento de cores e elementos são temas que impactam os negócios.

Concorrência desleal criminosa
Não são todas as práticas desleais que são consideradas crime no Brasil, mas existem diversas condutas que a lei considera crime. Nesses casos, muitas medidas no âmbito criminal podem ser adotadas, sujeitando os envolvidos a pena de prisão, além de outras consequências.
Medidas judiciais cíveis
Buscas e apreensões, indenizações, paralisação de fabricação de produtos e de processos produtivos, embargo de exportações e importações, congelamento de websites, suspensão de propagandas em quaisquer mídias são algumas das medidas que podem ser requeridas no âmbito cível.
Google Ads e Links patrocinados
Atuamos realizando diversas atividades, tais como análises, notice & takedown de campanhas, defesa de legalidade de publicidade, negociação com plataformas, anunciantes, agências e, especialmente, em ação judiciais cíveis e criminais.
Pareceres e Concorrência desleal
Realizamos estudos técnicos e multidisciplinares para avaliar a ocorrência ou não de atos de concorrências desleal, bem como pesquisas de mercado, análise de produtos, serviços, concorrentes.

O que é Trade dress?

A construção de uma identidade única, conjunto-imagem que dá um aspecto único e diferenciado

O trade dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que traduzem uma forma peculiar e suficientemente distintiva de uma criação

Exclusividade
Uso de elementos exclusivos ou cuja união não antes existia, gera direitos e ampla proteção.
Amplitude
Aplicável a produtos e embalagens, entre outros aspectos do seu negócio.

Soluções

Notificações judiciais e extra-judiciais

A Notificação possui um papel de extrema relevância dentro da Propriedade Intelectual, não apenas por ser usada com sucesso para dar conhecimento e obter a suspensão de violações das mais variadas, sejam de marcas, nomes empresariais, desenhos industriais ou práticas de concorrência desleal, mas sobretudo por ser ferramenta indispensável para exercer, no caso de invenções, o direito de indenizações retroativas.

Descubra mais vantagens
Contratos
A elaboração de contratos é fundamental para proteger direitos, estabelecer obrigações e regras que serão aplicadas nas relações entre as partes. Estudo do melhor formato para estruturar relações, negociação com as partes, elaboração e revisão de contratos, gestão de contratos, análise de contratos existentes e suas impactos, bem como possibilidades de encerramento e riscos para as partes envolvidas.
Entretenimento e esporte

Ajudamos empresas a defender a legalidade de sua ações relacionadas com entretenimentos e eventos esportivos, atuando em inquéritos cíveis instaurados pelo Ministério Público.

Ações Civis Públicas, Ações judicias de consumidores, notificações de órgãos de defesa de consumidores e com apoio de Franklin Gomes Advogados, em medidas criminais.

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