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Um time especializado na defesa dos seus interesses

Pareceres jurídicos, medidas judiciais diversas, incluindo buscas e apreensões, bloqueio de sites, retirada de conteúdo de redes sociais, páginas na internet, ações de violação e nulidade.

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Informação e conhecimento

Ações judiciais

Conheça as principais ações judiciais envolvendo direitos relativos à propriedade intelectual e concorrência desleal

Ações cíveis

Conheça as principais ações judiciais envolvendo propriedade intelectual

Ações criminais

Os direitos relativos a propriedade intelectual também são protegidos pelo direito penal.

Condução estratégica
Despachos com juízes, desembargadores, ministros, promotores, delegados de polícia e peritos.
Atuação em todo Brasil
Audiências, sustentações orais, buscas e apreensões, perante todos os fóruns e tribunais do Brasil.
Experiência em todas as instâncias
Atuação perante a Justiça Federal e Estadual, em todas as instâncias e nos tribunais superiores
Serviços

Ações cíveis

Conheça as principais ações judiciais envolvendo propriedade intelectual

Nulidade de patentes e registros
Registros e patentes concedidas pelo INPI podem ser declaradas nulas por meio de decisões judiciais.
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Violação e infração
Ações judiciais que impedem ou punem a cópia de produtos e serviços protegidos por patentes, desenhos industriais ou marcas registradas.
Proteja a sua criação
Cautelares e buscas e apreensões
Frear violações de direitos ou suspender a fabricação e comercialização de produtos, bem como a veiculação de propagandas.
Proteja a sua criação

Autorizações judiciais

Ações declaratórias de não infração e/ou violação para garantir segurança jurídica para exploração de produtos e serviços em todo país

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Informação e conhecimento

Ações criminais

Os direitos relativos a propriedade intelectual também são protegidos pelo direito penal.

O que são crimes contra a propriedade intelectual?

Praticamente todos os direitos relacionados a propriedade intelectual são protegidos na esfera criminal, o que significa que copiar uma marca registrada, uma invenção patenteada ou um desenho industrial registrado pode implicar em prisão.

O que são crimes contra a propriedade intelectual?
Serviços

Ação penal

Acusado de crime contra a propriedade industrial. Como agir?
Todo acusado tem direito de ampla defesa no curso de um processo penal e você poderá produzir provas e construir um defesa que pode, por exemplo, ser focada em aspectos relacionados a infração e validade de registros.
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Copiaram meus produtos. Como agir?
Se você é titular de um direito relativo a propriedade intelectual e ele é violado, como no caso de uma marca registrada, uma patente de invenção ou um software, você pode acionar o infrator criminalmente, mas é preciso seguir alguns passos.
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Serviços

Investigação policial

Uma investigação policial pode implicar na sua intimação para prestar esclarecimentos ou até mesmo na realização de uma busca e apreensão no seu estabelecimento comercial ou fábrica e, não raro, em sua casa.

Sou investigado. E agora?
Sou investigado. E agora?

Um investigação policial pode implicar na sua intimação para prestar esclarecimentos ou até mesmo na realização de uma busca e apreensão no seu estabelecimento comercial ou fábrica e, não raro, em sua casa.

Quando posso acionar a polícia?
Quando posso acionar a polícia?

Sempre que ocorre a prática de algum crime, o primeiro passo geralmente adotado pela vítima é informar a autoridade policial, para que sejam adotadas as providências necessárias. Em casos envolvendo propriedade intelectual pode ser diferente.

Buscas e apreensões

Conte com experts para defender seus direitos na espera criminal

Violações de direitos ligados a propriedade intelectual permitem a adoção de medidas de buscas e apreensões criminais tanto no curso de investigações policiais como de ações penais já em curso. Medidas autônomas, especialmente preparatórias, também permitem a realização de buscas e apreensões e coletas de provas e evidências de crimes contra a propriedade intelectual.

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Informação e conhecimento

Concorrência desleal

Táticas desleais no mundo dos negócios

Desvio ilegal ou fraudulento de clientes, uso de táticas desleais, links patrocinados, meta-tags, embalagens de produtos, trade dress, fachadas de lojas e disposição interna, alinhamento de cores e elementos são temas que impactam os negócios.

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Entenda um pouco mais

Concorrência desleal criminosa

Não são todas as práticas desleais que são consideradas crime no Brasil, mas existem diversas condutas que a lei considera crime. Nesses casos, muitas medidas no âmbito criminal podem ser adotadas, sujeitando os envolvidos a pena de prisão, além de outras consequências.

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Como podemos ajudá-lo

Medidas judiciais cíveis

Buscas e apreensões, indenizações, paralisação de fabricação de produtos e de processos produtivos, embargo de exportações e importações, congelamento de websites, suspensão de propagandas em quaisquer mídias são algumas das medidas que podem ser requeridas no âmbito cível.

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Pareceres e Concorrência desleal

Como podemos ajudá-lo
Realizamos estudos técnicos e multidisciplinares para avaliar a ocorrência ou não de atos de concorrências desleal, bem como pesquisas de mercado, análise de produtos, serviços, concorrentes.
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Informação e conhecimento

Trade dress

Um conjunto-imagem único é utilizado para distinguir-se dos demais e atrair consumidores e clientes

O que é Trade Dress

A construção de uma identidade única, conjunto-imagem que dá um aspecto único e diferenciado

O trade dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que traduzem uma forma peculiar e suficientemente distintiva de uma criação

Exclusividade
Exclusividade
Uso de elementos exclusivos ou cuja união não antes existia, gera direitos e ampla proteção
Amplitude
Amplitude
Aplicável a produtos e embalagens, entre outros aspectos do seu negócio
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Serviços

Notificações judiciais e extra-judiciais

Solução rápida para questões complexas

A Notificação possui um papel de extrema relevância dentro da Propriedade Intelectual, não apenas por ser usada com sucesso para dar conhecimento e obter a suspensão de violações das mais variadas, sejam de marcas, nomes empresariais, desenhos industriais ou práticas de concorrência desleal, mas sobretudo por ser ferramenta indispensável para exercer, no caso de invenções, o direito de indenizações retroativas.

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Contratos

A elaboração de contratos é fundamental para proteger direitos, estabelecer obrigações e regras que serão aplicadas nas relações entre as partes, e deve ser precedida de um levantamento completo de interesses e viabilidade técnica e jurídica.

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Estudo do melhor formato para estruturar relações, negociação com as partes, elaboração e revisão de contratos, gestão de contratos, análise de contratos existentes e suas impactos, bem como possibilidades de encerramento e riscos para as partes envolvidas. 

Contratos de Licenciamento, Contratos de Cessão, Contratos de Fornecimento, Contratos de Prestação de Serviços, NDAs, Non-Compete, Acordos de cotistas, Autorizações, Contrato de Representação, Memorandos de Entendimentos, etc.

Entretenimento e eventos esportivos

A realização de espetáculos, shows, concertos, eventos esportivos e culturais pode envolver diversas relações. Pacotes de hospitalidade, venda de ingressos, segundo mercado de tickets e atividades relacionadas exigem conhecimento e expertise.

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Ajudamos empresas a defender a legalidade de sua ações relacionadas com entretenimentos e eventos esportivos, atuando em inquéritos cíveis instaurados pelo Ministério Público;

Ações  Civis Públicas, Ações judicias de consumidores, notificações de órgãos de defesa de consumidores e com apoio de Franklin Gomes Advogados, em medidas criminais.  

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