Direito autoral
Explore sua obra economicamente
e a proteja contra pirataria
Contratos de
licenciamento
Medidas judiciais
contra violações
Combate à
pirataria
O que é o
direito autoral
Direito autoral é a proteção dada a qualquer pessoa física ou jurídica que tenha criado uma obra intelectual, para que se possa gozar de benefícios que resultem de suas criações.
No Brasil o direito autoral é regulado especialmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) e protege as relações entre o criador e todos os que utilizam suas obras intelectuais.
Como o direito autoral se classifica
Moral
Assegura a autoria da obra, de modo a não permitir que seja modificada ou alterada, entre outros.
Patrimonial
Ligado à utilização, exploração econômica da obra, como licenciamentos, cessões etc.
Informação
Toda criação autoral deve ser registrada?
Não há obrigatoriedade na realização do registro de Direito Autoral, mas essa é a melhor forma de comprovar a autoria de sua criação e, também, de obter proteção legal, a fim de poder exercer também os direitos de exploração e adotar medidas contra a pirataria, além de contribuir para conservação da sua obra intelectual.
Quais produtos podem ser registrados
Pode ser registrado todo e qualquer produto com aparência nova e original, ou seja, quando resulte em uma configuração visual distintiva em relação a outros objetos (ou padrões) conhecidos.
Livros
Textos e Artigos
Poesias
Esculturas
Músicas
Desenhos e Pinturas
Obras visuais
Sermões
Materiais gratuitos
Quanto tempo
dura o registro
A proteção é válida enquanto o autor estiver vivo e por 70 anos após a sua morte, de acordo com a Lei de Direitos Autorais.
Até 70 anos
após a morte do autor
Informação
O que preciso para patentear uma invenção?
Para que a invenção seja patenteada, é necessário que reúna 3 requisitos fundamentais:
Contratos
Estudamos a sua obra e o seu negócio para elaborar contratos que possam proteger os interesses dos envolvidos, viabilizar negócios e agregar segurança jurídica.
Registros
Avaliamos a sua obra e a melhor forma de realizar o seu registro, para agregar segurança e confiabilidade para sua divulgação e exploração comercial.
Negociação
Ajudamos na realização de negociações envolvendo a exploração de direitos autorais, participando de todas as suas fases, para garantir segurança jurídica.
Proteção
internacional
O registro da obra realizado no Brasil confere valor para além das fronteiras à sua obra intelectual, pois ele é reconhecido em mais de 160 países. Isso ocorre justamente em razão do aspecto internacional do direito autoral e, sobretudo, da Convenção de Berna, tratado internacional que regula os direitos autorais nesses países.
Meu direito
com Franklin Gomes
- Comprar produto pirata é crime?
- A vítima no processo penal da pirataria
- O processo penal da pirataria I
- O Processo penal da pirataria II
- As duas fases do avanço intelectual
Nós podemos ajudá-lo
Saiba se sua obra pode ser registrada
Fale com especialistas e obtenção o máximo dos seus direitos
