A concessão da patente é um mecanismo importantíssimo para o desenvolvimento tecnológico, para inovação em todas os campos do conhecimento – e talvez tenhamos ainda mais consciência dessa importância quando pensamos nos medicamentos, por exemplo.
A verdade é que o sistema, que concede um privilégio temporário para o inventor e/ou titular explorarem com exclusividade a invenção. É um prêmio pela contribuição com o desenvolvimento de produtos e processos que ajudarão à todos, no mundo todo. E, mais uma vez, é só pensar nos remédios genéricos, que um dia foram produtos patenteados e hoje estão no chamado domínio público.
Ou seja, a sociedade ganha muito com esse investimento na inovação, e o inventor/titular da invenção poderá, com a patente, explorar com exclusividade por 20 anos!!
A necessidade de proteção de uma invenção é algo cada vez mais importante para empresas de todos os tamanhos, especialmente em um mercado globalizado e cada vez mais competitivo. Entre as diversas razões para isso, listaremos neste post as 3 principais.
Vantagem competitiva e exploração econômica exclusiva da patente
Se você inventou algo e quer ser o único e explorar esse produto ou processo – ou receber para que outros tenham acesso à sua invenção – o melhor caminho é mesmo proteger através da obtenção de uma patente, seja de invenção ou modelo de utilidade.
É dessa maneira que você terá à sua disposição medidas mais eficazes para impedir as cópias e qualquer prática desleal que você identifique no mercado, seja de seus concorrentes ou mesmo de empresa que apenas faça a comercialização de produtos.
É difícil guardar um segredo industrial de forma eficiente
É importante lembrar que para proteger essa invenção como um segredo industrial, que também tem proteção de acordo com a LPI, você terá que tomar diversas medidas para que se possa considerá-la um verdadeiro segredo (restrição de acesso às informações em sua empresa, compartimentação de informações, contratos de sigilo e confidencialidade etc.).
A consideração dessas medidas envolve um custo maior que a patente. Assim, a menos que seja o caso, a patente se mostra como o instrumento mais hábil a atender a necessidade de proteger sua invenção.
A sofisticação da engenharia reversa
O terceiro e último motivo que trazemos aqui é o de que as técnicas de engenharia reversa são sofisticadas o suficiente para, muitas vezes e em determinados campos, conseguir quebrar o segredo. Dessa maneira, mesmo que seja só você quem detenha o conhecimento do como fazer, nada impede que alguém consiga reproduzir o seu produto, cujo processo estava em segredo, sem violá-lo.
Mas se a você tiver obtido o direito de exploração exclusiva, por meio da titularidade de uma patente, a engenharia reversa não será um problema: ninguém poderá reproduzir a sua invenção, sem que você autorize expressamente, preferencialmente com a devida remuneração. E veja que, ainda que não seja uma cópia fiel da sua invenção, se houver a utilização de meios equivalentes ao objeto da patente, a lei ainda garante o seu direito de impedi-lo de explorá-la – e isso ainda é crime!
Por fim, vale sempre lembrar que, como decorrência das vantagens acima, essa proteção da invenção também é uma ferramenta para que você consiga recuperar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Por isso, é possível afirmar que, em uma visão macroeconômica, os países que mais protegem sua produção intelectual são os que mais crescem e se desenvolvem.
A partir desse desenvolvimento, restringir o acesso de sua invenção não parece nem mesmo algo egoísta. Pelo contrário, há ganhos para toda a sociedade. Esse é o incentivo para mais conhecimento, mais tecnologia, mais inovação. Compartilhe esse post, com seus amigos, todos ganham!
Você precisa saber como proteger sua invenção? Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe seu comentário aqui no blog e conte para nós!
