Os chamados direitos ligados à propriedade intelectual, que compreendem uma série de institutos, como as marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador etc. são protegidos na esfera penal, ou seja, a violação pode representar a possibilidade de responsabilização criminal.
Mas como tudo isso funciona? Quais sãos os aspectos mais polêmicos envolvendo o processo dos crimes contra a propriedade industrial?
Esse é o tema do artigo do nosso sócio fundador Franklin Gomes, que foi publicado na Revista da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).
