Uma marca pode se tornar um dos maiores ativos de uma empresa, afinal, é por meio dela que produtos e serviços acabam se tornando conhecidos no mercado. Ter uma marca, apenas, não basta. Para que ela seja da sua empresa e você detenha o direito de exclusividade sobre o seu uso, é imprescindível registrar sua marca junto ao INPI.
Muitos empreendedores têm dúvidas sobre o processo de registro, especialmente no que se refere ao tempo e aos custos envolvidos.
Para tirar todas as suas dúvidas, preparamos esse post explicando não apenas todas as etapas e o tempo para se registrar uma marca, mas também estipulamos os valores considerando cada taxa envolvida no processo.
Quanto tempo demoro para registrar uma marca?
O registro de uma marca deve ser realizado junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e não se trata de um procedimento muito simples e nem muito ágil.
Além de exigir acompanhamento constante, em alguns casos, o processo pode demorar até 4 anos para ser finalizado. Por isso, além do passo a passo, considere a possibilidade de contratar uma assessoria especializada que auxilie você com toda a documentação e todo o procedimento.
Antes de dar entrada no pedido, é necessário realizar um passo a passo simples, que pode facilitar a obtenção do registro, economizando não apenas tempo, como também dinheiro.
Verifique se o nome da sua marca pode ser registrado
No site do próprio INPI você pode checar um banco de dados contendo todos os registros de marcas feitos junto ao órgão. Antes de separar toda a documentação e dar início ao pedido de registro, é necessário verificar se a expressão pretendida já não foi registrado por outra pessoa ou empresa.
Esse procedimento deve ser feito antes mesmo da elaboração do logo e da identidade visual da empresa. Isso porque, se a sua marca já foi registrada ou já tiver sido solicitada, você precisará usar a criatividade para bolar um novo conceito e um novo nome.
Ah, também é muito recomendado que você conte com um especialista nesse momento. Ele terá condições de analisar os resultados encontrados (o que parece impeditivo pode não ser e vice versa). E mais: empresas como a FG Propriedade Intelectual possuem softwares muitos avançados e especiais, que permitem consultar e combinações que nem mesmo o INPI possui.
Especifique qual a natureza da sua marca
Antes de registrar sua marca, o empreendedor precisa declarar qual a natureza dela. Uma marca pode ser de produto, serviço, coletiva ou de certificação.
Para quem não conhece, a marca coletiva é aquela que identifica produtos e serviços de uma entidade ou grupo. Já a marca de certificação é aquela que atesta a conformidade de produtos e serviços.
Identifique qual é a forma de apresentação da sua marca
Também é necessário definir qual o forma que sua marca adotou, já que ela pode assumir diferentes formatos, o que impactará não apenas no pedido que deverá ser realizado, como no tipo de marca que você está buscando o registro.
Apenas para se ter uma ideia, sua marca pode ser mista, nominativa ou figurativa.
Faça seu cadastro no site do INPI
O processo de registro de marca é todo eletrônico, o que facilita muito a vida do empreendedor e de qualquer usuário do sistema. Mas antes de tudo, você deve criar um cadastro no próprio site do INPI. Esse cadastro permitirá que você acesse o sistema, gere as guias para recolhimento das taxas do INPI e realize uma série de atividades relacionadas com o seu pedido. E por meio do sistema que se obtém o formulário de pedido de registro de marca, que deverá ser preenchido com muito cuidado e protocolado eletronicamente.
Separe os documentos
Depois de realizar todos os passos descritos acima, é o momento de separar a documentação para dar entrada no pedido. O registro pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica.
No caso de pessoa física, será necessário apresentar, além do CPF e RG, um documento que comprove a relação entre a atividade que será identificada pela marca e o requerente. Ou seja, se você está pedindo o registro de uma marca para identificar serviços de coaching ou personal trainer, além de declarar que exerce essa atividade, deverá apresentar o cadastro junto ao Conselho de Educação Física.
De outro lado, se o registro é feito em nome de uma empresa, é fundamental anexar a procuração daquele que irá representá-la, normalmente um escritório de marcas e patentes, e o contrato social. É importante observar que o objeto social da empresa deve guardar relação com o serviço ou produto que a marca irá identificar. Não será concedido, por exemplo, um registro de marca para identificar sabonetes se a empresa atua no ramo de roupas.
Acompanhe o processo
O acompanhamento do processo de registro da marca é fundamental para agilizar a obtenção do certificado de registro da marca, isto é, o documento que atesta a titularidade e propriedade da marca.
Durante o processo, o INPI pode formular exigências, terceiros podem se opor ao seu pedidos, marcas semelhantes podem ser solicitas e uma série de ocorrências podem surgir, exigindo assim que você adote providências, sob pena de ter o seu pedido indeferido ou até mesmo o seu processo indevidamente estagnado. Aqui explicamos um pouco mais sobre as razões pelas quais você deve acompanhar a sua marca.
Obtenha o certificado
Finalmente, depois de toda a análise dos documentos e informações, caso o INPI entenda que sua marca é de fato nova e reúne todos os requisitos legais, o seu pedido será deferido. A partir desse momento, que é publicado na RPI – Revista da Propriedade Industrial, você terá um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento das taxas finais, para que seu certificado seja expedido.
O certificado tem validade de 10 anos e pode ser renovado, a cada novo decênio, sucessivas e infinitas vezes.
Quanto custa para registrar uma marca?
É uma pergunta bastante frequente realizada por empreendedores. Como explicamos, o processo de registro de uma marca envolve várias etapas e não é gratuito, pois em determinadas fases o recolhimento de taxas é necessário.
A boa notícia é que o custo para grandes e pequenas empresas não é o mesmo. Ou seja, para uma grande empresa, o custo médio do registro de uma marca deve ser em torno de R$ 1200,00, enquanto para as pequenas, esse valor não costuma ultrapassar R$ 500,00.
Esses valores, no entanto, expressam apenas as taxas. Portanto, caso considere contratar uma assessoria, é necessário considerar também os honorários.
Embora muitos empreendedores considerem que o custo de uma assessoria é alto, erros no processo costumam gerar o pagamento de novas taxas. Isso sem contar na demora que naturalmente representa um custo.
Por isso, vale a pena colocar na ponta do lápis e considerar um bom suporte jurídico na hora de registrar sua marca. Esse tipo de iniciativa, além de agilizar o procedimento, no final das contas, acaba saindo até mais barato devido a minimização dos riscos.
Mesmo que o processo seja burocrático e caro para muitos empreendedores, registrar uma marca a torna um ativo da empresa. Portanto, não deixe de fazê-lo.
Você já conhecia como medir o valor de uma marca? Aprenda mais sobre a importância de um registro.
